As ilegalidades decorrentes da atuação das guardas municipais como agentes da autoridade de trânsito sob a ótica constitucional e do Código de Trânsito Brasileiro

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e em Direito Administrativo pela UNORP.

Serviço postal. Carnê de iptu.

Entrega por agentes municipais. Monopólio.

Brasil ultrapassa 610 mil mortes por Covid; média móvel volta a ficar acima de 250 vítimas por dia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Controle de constitucionalidade das normas municipais

direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma

Brasil registra mais 206 mortes por Covid; média móvel é de 183 por dia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra média móvel de 227 mortes diárias por Covid; curvas de casos e óbitos apontam estabilidade

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Após quatro dias em estabilidade, Brasil volta a ter queda na média móvel de mortes diárias por Covid

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil se aproxima de 606 mil mortes por Covid; média móvel volta à estabilidade

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra 197 mortes por Covid em 24 horas; média móvel completa uma semana abaixo de 400

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra média móvel de 544 mortes diárias por Covid; óbitos estão em estabilidade há 5 dias

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra 594.484 mil mortes por Covid; média fica acima de 500 pelo 13º dia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil tem média móvel de 351 mortes diárias por Covid, com tendência de queda pelo 10º dia seguido

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra mais 818 mortes por Covid e ultrapassa 595 mil; média móvel está acima de 500 há 15 dias

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Inclusão nas eleições municipais de 2024

Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.

Lei que regulamenta guardas municipais é sancionada

Normas ratificam porte de arma de fogo, já previsto no Estatuto do Desarmamento, exigem concurso público para o ingresso na carreira e determinam os limites de atuação dessas corporações

Guardas municipais como agentes de trânsito - inconstitucionalidade

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

Incoerentes propostas e as eleições municipais

Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional